Turma 3010 - Teoria Geral do Processo

Informações da Turma
  • Curso: Direito
  • Período: 5
  • Horários: 4N
  • Ano/Semestre: 2020/1

Informações da Turma

Curso:

Direito

Período:

5

Horários:

4N

Ano/Semestre:

2020/1


Professor(es)

Marcelo Amaral da Silva
Mestre
ssadvogados@bol.com.br

Ementa

O direito processual como ciência, natureza jurídica, características e fontes. Princípios fundamentais da jurisdição e princípios gerais do processo. Compreensão do fenômeno jurisdicional: o processo enquanto instrumento de efetivação do direito material. Da ação como provocação da jurisdição, e da participação da cidadania na prestação jurisdicional. Jurisdição e Competência.