Turma 3201 - Teoria Geral do Direito

Ementa

A Teoria do Direito e sua acepção filosófica. Direito e Ciência Jurídica. Fontes do Direito. Direito, Valor e Norma. Hermenêutica: bases históricas e e epistemológicas de interpretação do Direito. Linguagem e argumentação jurídica: da Grécia Antiga à Virada Lingüística paradigmática da nova Hermenêutica Filosófica. Teorias do Ordenamento Jurídico: a questão da interpretação sistemática, da codificação, mecanização e positivação do direito. Teoria da norma jurídica: princípios de Direito e regras jurídicas. Lacunas e antinomias: critérios de solução. As correntes Jusnaturalista, Positivista e pós-positivista.