Em comemoração aos 10 anos do Grupo de Estudos em Direito Administrativo (GEDA), o curso de Direito do Centro Universitário Luterano de Palmas – Ceulp/Ulbra realizará a 16ª edição do Ciclo de Estudos Jurídicos (Cejulp), que este ano debate o tema “Os desafios do direito administrativo na prevenção da corrupção”.
O Cejulp ocorre entre os dias 29 e 31 de outubro e visa promover discussões entre acadêmicos, profissionais do direito e demais interessados sobre questões relativas ao cenário político atual e a instrumentalização dos futuros juristas, professores, profissionais e comunidade em geral nesse contexto.
A programação conta com a palestra “Retrocessos Constitucionais e o Controle da Administração Pública” do professor doutor Flavio Martins, a palestra “Controle Jurisdicional da Administração Pública” com o Juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), Welington Magalhães, a palestra “Corrupção na administração, institucionalização do crime” com o Dr. Mozart M. Macedo Felix, Delegado de Polícia Civil do Estado do Tocantins, a palestra “ Improbidade Administrativa e o Combate a Corrupção no Brasil” com o Procurador da Fazenda Nacional no Estado da Bahia, Matheus de Carvalho, além da participação de alunos e egressos de direito integrantes do GEDA.
O professor Sinvaldo Conceição Neves, um dos coordenadores do evento, conta sobre a escolha do tema, “a gente vive em uma época onde o combate à corrupção é uma temática abordada quase que diuturnamente, resolvemos aproveitar a oportunidade para focar as nossas palestras. O propósito é destacar como o Direito Administrativo pode colaborar com a preservação da coisa pública.”
As inscrições estão abertas, no valor de R$30,00 para acadêmicos e R$50,00 para profissionais. Interessados podem se inscrever por aqui.
Para mais informações,entre em contato com a Coordenação de Direito pelo telefone 3219-8093 ou 8094.
Programação
Dia – 29/10 (terça-feira)
Local: Auditório do Ceulp/Ulbra
19h30 – Devocional (Pastor Heitor Stahnke)
19h50 – Abertura – Coordenador do curso de Direito – Professor Dr. Gustavo Paschoal Teixeira de Castro Oliveira
20h10 – Palavra do Reitor do Ceulp/Ulbra – Adriano Chiarani da Silva
20h30 – Palestra: Retrocessos Constitucionais e o Controle da Administração Pública – Prof. Dr. Flavio Martins – Mediador: Prof. Dr. Gustavo Paschoal.
Dia 30/10 (quarta-feira)
Local: Auditório do Ceulp/Ulbra
19h15 – Abertura
19h30 – Palestra: Atuação do Ministério Público no combate à corrupção. – Dr. Octaydes Ballan Júnior
20h30 – Palestra: Controle Jurisdicional da Administração Pública – Juiz. Me. Welington Magalhães – Mediadoras: Profa. Me. Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves e Profa. Me. Graziele Ribeiro
Dia 31/10 (quinta-feira)
Manhã
Local: Auditório do Ceulp/Ulbra
09h – Abertura com Profa. Dra. Dagmar Albertina Gemelli
09h10 – Experiências do GEDA – Mediador: Prof. Me. Sinvaldo Conceição Neves e Profa. Wilma Remde
10h – Profa. Me. Diolina Santiago – Egressa do Ceulp/Ulbra e ex-integrante do GEDA
11h – Evandro Carlos – Egresso do Ceulp/Ulbra e ex-integrante do GEDA
11h15 – Rerickson Santiago – Acadêmico de Direito e Integrante do GEDA
11h30 – Igor Labre de Oliveira Barros – Acadêmico de Direito e Integrante do GEDA
Noite
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins
19h15 – Abertura
19h30 – Palestra: Corrupção na administração, institucionalização do crime. – Dr. Mozart M. Macedo Felix
20h30 – Palestra: Improbidade Administrativa e o Combate a Corrupção no Brasil – Procurador da Fazenda Nacional no Estado da Bahia – Matheus de Carvalho
Mediadores – Prof. Dr. Antônio César Mello e Prof. Me. Paulo Benincá